Uma visão do que me rodeia

Sempre que escrevo neste blog, será sempre a minha visão pessoal e politica do que se passa á minha volta e no meu dia a dia, nada mais do que isso.

Serra da Freita - distrito Viseu

Serra da Freita - distrito Viseu
Frecha da Mizarela - a sua beleza vale o desvio pela serra.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Balanço da Actividade do Ano 2010

Estamos a chegar ao Fim do Ano de 2010, por isso não quero deixar de fazer um balanço, da minha actividade enquanto Vogal, eleito da CDU, no Executivo da Junta de Freguesia de Queluz.


Assim quando aceitei pertencer ao executivo da Junta de Freguesia de Queluz, para o mandato 2009-2013, tinha na perspectiva de poder contribuir com o meu trabalho, a minha intervenção e entrega na defesa dos interesses das populações, na promoção das condições de vida local e na luta pela construção de uma vida melhor.
Os pelouros que me foram atribuídos pelo Presidente da Junta de Freguesia, foram os seguintes:
- Mercados e Feiras;
- Actividades Económicas;
- Saneamento;
- Defesa do Consumidor;

Se no primeiro pelouro, Mercados e Feiras, tendo em conta que a Câmara Municipal de Sintra é directamente responsável pela gestão do Mercado Municipal, pouco se pode fazer além de,  junto do Vereador Baptista Alves, responsável pelo pelouro a nível da CMS, acompanhar o processo que deverá levar a que se faça a reconstrução de um novo Edifício onde sejam criadas as condições para que o nosso Mercado tenha a dignidade e possa servir a população da Freguesia.

Relativamente às Feiras promoveu-se a realização da Feira de Artesanato no Jardim Conde Almeida Araújo entre os meses de Maio e Setembro.

Nas Actividades Económicas realizou-se uma reunião com os comerciantes para que se consiga criar um movimento de apoio ao comércio local, este trabalho irá durante o ano de 2011 prosseguir, e, o meu desejo é que se consigam dar passos cada vez maiores para que o que se assiste hoje em dia, o fecho de muitas lojas na freguesia, venha a ser combatido e consigamos manter um comércio local forte.

Promoveu-se diversas actividades para promoção, nomeadamente um espectáculo de rua no Dia 5 de Outubro, promoveu-se também diversos Encontros com Escritores, e, também pela 1ª vez na história de 13 anos da Cidade de Queluz , realizou-se a comemoração do aniversário da sua criação, com um grande espectáculo no Jardim Conde Almeida Araújo, em conjunto com as outras duas Freguesias da Cidade de Queluz.

Relativamente ao pelouro do Saneamento realizou-se uma grande acção de sensibilização em Março que foi “O Limpar Queluz”, que mobilizou por volta de 160 voluntários e onde se apanhou mais de 40 toneladas de entulho e 50 sacos de lixo indiferenciado. Sendo os principais locais de intervenção o centro de Queluz, Margens do Rio Jamor, Zona adjacente ao Parque Felício Loureiro, Bairro Nossa Senhora da Conceição e Quinta do Mirante.

No que diz respeito ao Pelouro Defesa do Consumidor, promoveu-se várias iniciativas de esclarecimento ao consumidor, nomeadamente:

- Sessão - “ Eco Roteiro – Consumo Eficiente de Energia Eléctrica” – com a participação da AMES.

- Sessão - “ Vendas Agressivas” – com a participação da DECO.

- Sessão - “ Acção de Sensibilização para a Segurança” – com a participação da PSP Queluz.

- Ciclo de Palestras “ Consumo e Cidadania” – com a participação da SMIC da Câmara Municipal de Sintra.

Estas iniciativas tiveram a presença de mais de 300 cidadãos, e, durante o ano de 2011 iremos continuar a promover estas acções.

De realçar que foram várias as Associações e locais de Queluz onde se foram realizando estas sessões, numa perspectiva de descentralizar por toda a Freguesia e entidades que desejem vir a participar nestas iniciativas.

Não quero desde já deixar de agradecer a todos os que participaram na realização destas actividades, pois foi graças à sua disponibilidade que pudemos executar durante o ano de 2010, todas estas actividades em prol dos Queluzenses.

Também não quero deixar de fazer um pequeno balanço, relativamente ao que assistimos a nível de Freguesia, pois, continuamos a ver Queluz em lista de espera relativamente ás grandes obras projectadas para a freguesia e que continuam sem se ver. Se os projectos fossem executados (e não só publicitados com toda a pompa e circunstância), hoje a Freguesia de Queluz seria completamente diferente.

Assim é bom não esquecer de que se continua á espera que avancem nomeadamente as seguintes obras:

- Centro de Saúde que desde sempre a CDU tem criticado e exigido que seja construído um novo centro pois o actual nunca teve condições para as funções que lhe é exigido, e hoje cada vez mais se vai assistindo à sua deteriorando, e, agora que a CMS vai libertar o terreno e edifício da antiga Escola Primária onde a ARS comprometeu-se a construir o novo Centro de Saúde (em carta de 28/06/2006), espero que seja cumprido o prometido.

- Parque Felício Loureiro, passados que são alguns anos continuamos á espera de que a CMS proceda à continuação do projecto da 3ª e 4ª fase (já em Março de 2003 existia verba no orçamento da CMS, mas até hoje nem sinal da obra) do prolongamento do Parque Urbano Felício Loureiro, através das traseiras da Av. Miguel Bombarda e da margem esquerda do Jamor.

- Requalificação do Mercado Antigo de Queluz (Rua Mateus Vicente Oliveira), tendo sido já dado o parecer positivo em 2003 por parte do Executivo da Junta de Freguesia da altura (PS – CDU) relativamente á proposta programa funcional enviado pela CMS.

Projecto que permitiria a criação de mais um espaço verde para a população, também a criação de mais um parque estacionamento subterrâneo em vários níveis, e, a valorização da rua como eixo pedonal vocacionado para o comércio.

- Também em 2003, se assistiu ao Estudo de Tráfego e ordenamento da circulação e do estacionamento que até hoje nada se sabe sobre a sua aplicação ou não. Neste estudo falava-se na construção de 13 parques estacionamento, que resolveria todo o problema existente na Freguesia.

- Para quando a Ponte pedonal de ligação do palácio de Queluz á mata da matinha, projecto apresentado pelo vereador Luís Duque em 2004 e que continuamos a aguardar.

- Também deve ser tido em conta a própria ligação pedonal entre Queluz e Queluz de Baixo que hoje é feita através da via de tráfego automóvel com todos os riscos inerentes para os peões.

- A Resolução da questão da Quinta Nova, com a sua passagem para a CMS, com a respectiva requalificação, e, dando assim continuidade à proposta apresentada relativa à Intervenção Operacional Estratégica de Queluz, onde se previa a sua transformação em Parque Urbano.

- Para  quando a requalificação do Parque Infantil e do Edíficio existente no Jardim Conde Almeida Araújo, como todos sabemos é uma tristeza e uma vergonha o estado em que se encontram.

Poderia continuar a descriminar tantas obras necessárias e algumas anunciadas ao longo dos vários mandatos dos diversos Presidentes de Câmara que temos tido, mas aí seria talvez um livro a publicar, por isso irei ao longo dos tempos escrever sobre essas outras obras.

Como conclusão posso afirmar que me sinto satisfeito com o trabalho realizado neste ano de mandato, mas, que gostaria ao mesmo tempo de ter conseguido realizar e promover muitas mais iniciativas, porque os Queluzenses merecem!

Por último quero desejar para todos os Queluzenses um Bom Ano de 2011, e, que venham as obras prometidas.


quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Passadeiras Avenida Miguel Bombarda

Na Assembleia de Freguesia de Queluz realizada no dia 20 Dezembro de 2010, foi apresentada pela CDU a seguinte moção sobre a questão da falta de passadeiras na Av. Miguel Bombarda. Esta moção foi aprovada por unanimidade da Assembleia.

Porque este assunto é muito importante para os moradores desta Avenida e no seu interesse passo a citar a referida moção:

"                                  Moção

As obras realizadas, nos últimos anos, na Av. Miguel Bombarda, com o objectivo de regularizar o trânsito e proceder a diversos melhoramentos estruturais, estão ainda longe de corresponderem ao que todos esperávamos.

A bancada da CDU, vem, mais uma vez, chamar a atenção para a retirada de passadeiras nesta avenida aquando destas obras de melhoramento, nesta zona em que a população é muito envelhecida.

Assim e considerando que:

1 – Antes das obras na avenida haviam passadeiras que não foram repostas após as obras;

2 - Os moradores por diversas vezes chamaram a atenção para a reposição de mais passadeiras na Av. Dr. Miguel Bombarda;

3 - Em Abril de 2010, os moradores realizaram um abaixo-assinado sobre a falta das passadeiras nomeadamente a situada junto ao numero 49 da Av. Miguel Bombarda tendo sido recolhidas mais de 100 assinaturas. O abaixo-assinado foi enviado à Câmara Municipal de Sintra, a qual respondeu que iria passar o assunto para a sua Divisão de Trânsito.

4 – No passado dia 2 de Dezembro na zona entre o numero 47 e 49 se deu mais um acidente, com o atropelamento de uma senhora, que ficou em estado grave.

Neste contexto a Assembleia de Freguesia de Queluz reunida a 20 de Dezembro de 2010 exige que a Câmara Municipal de Sintra, através da sua Divisão de Trânsito reavalie a localização e o número de passadeiras necessárias e adequadas na Av. Dr. Miguel Bombarda o mais rapidamente possível.

Sendo esta recomendação aprovada deve ser enviada à:
-  Câmara Municipal de Sintra
- Assembleia Municipal de Sintra
- Policia Segurança Pública.
- Policia Municipal Sintra.
- Deverá ser igualmente remetida aos órgãos da comunicação social regionais.

Queluz, 20 Dezembro 2010

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Orçamento da Câmara Municipal de Sintra

A CDU votou a favor do Orçamento da Câmara Municipal de Sintra para 2011, por isso não quero deixar de aqui anexar a declaração de voto do vereador Baptista Alves sobre a nossa posição.


"A gravíssima situação de crise, de desemprego, de injustiças, de endividamento e dependência externa em que o país se encontra é inseparável das opções estratégicas erradas assumidas ao longo de mais de 30 anos que importa questionar e corrigir. Ao invés disso, o Orçamento de Estado para 2011 insiste em manter rumos que inevitavelmente acentuarão o declínio e agravamento dos problemas nacionais e penaliza brutalmente a vida das Autarquias Locais.
Aliás, depois de um corte intercalar de 100 milhões de euros, acresce agora um corte de 127 milhões de euros, o que apenas contribuiu para agravar a situação financeira dos municípios portugueses.
Na proposta das Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Sintra para 2011 está explanada uma dura realidade que assenta em dois factores principais: por um lado, a forte contracção das transferências da Administração Central para a Autarquia, e por outro, o fim do modelo de financiamento do município por via da construção civil.
Para a CDU, é importante encontrar soluções para garantir o futuro do concelho de Sintra.
Assim, importa cumprir alguns passos que adiantamos em seguida: Na área dos Recursos Humanos da câmara deverá seguir-se uma política de “a cada função permanente deve corresponder um contrato permanente”.
A existência de trabalhadores no regime de prestação de serviços deverá será reduzida aos serviços para que está vocacionado este vínculo de trabalho, como sejam os serviços de Saúde Ocupacional e consultadorias pontuais.
Na área da Habitação Social consideramos que deverá ser elaborado um levantamento exaustivo do estado em que se encontra o parque habitacional municipal, de forma a identificar patologias e promover obras de requalificação imediatas, de forma a evitar um acumular de despesas de conservação.
Na área da Educação, dado os constrangimentos que se têm verificado com o Ministério da Educação, será necessário avaliar o processo de transferência de responsabilidades educativas para o município, que acarreta maior pressão por via da entrada de pessoal auxiliar, a par da construção de novos equipamentos escolares. Consideramos ainda necessário a revisão da Carta Educativa de Sintra, que se encontra desactualizada e desadequada ao modelo de desenvolvimento sustentável que se pretende para o concelho de Sintra. Em relação às actividades de enriquecimento curricular deverá caminhar-se no sentido dos processos de contratação serem feitos através da realização de concurso público.
Na Saúde, o Município deveria insistir junto do Ministério da Saúde para avançar na construção de um hospital público em Sintra, a par da reestruturação da rede de centros de saúde.
No que se refere ao Planeamento Urbanístico, insistimos na necessidade de revisão do Plano Director Municipal, um instrumento fundamental para a correcção das assimetrias de desenvolvimento que actualmente acontecem no município.
Na área de Ambiente, Parques e Jardins, sugerimos que se prolongue o actual Parque Felício Loureiro até Belas, requalificando assim toda a Ribeira do Jamor.
Ao nível dos Serviços Culturais e Turismo continua por estar clarificada a situação da Quinta da RibaFria. Neste planeamento continua por se desconhecer quando é que se vai construir o Museu de História Natural no Pego Longo.
Na área da Indústria, Energia e Actividades Económicas, importa avançar com uma política municipal de apoio à dinamização de sectores fundamentais para a economia do concelho, como as indústrias extractivas, a indústria farmacêutica, a distribuição e turismo. A dinamização dos sectores ligados ao ambiente, por via do aproveitamento de energias renováveis, nas quais a AMES poderá ter um papel fundamental, poderá constituir uma linha importante na economia do concelho.
Tendo em consideração que o Orçamento para 2011 é um documento de risco, assente em receitas que podem sofrer cortes e/ou atrasos, nomeadamente as que se prendem com as transferências provenientes do Estado, a Câmara Municipal de Sintra deverá assegurar que, independentemente do valor destas e dado o papel essencial do município na vida dos sintrenses, as seguintes áreas não serão afectadas:
- Manutenção e conservação do Parque Habitacional Municipal.
- Fim da precariedade nos quadros da Câmara Municipal de Sintra.
- Reabilitação urbana.
- Programa municipal de Acção Social Escolar.
- Apoio a instituições sem fins lucrativos, vocacionadas para a intervenção social.
A CDU vai votar favoravelmente a proposta de Opções do Plano e Orçamento para 2011 da Câmara Municipal de Sintra na presunção de que apesar da forte penalização consequente da aprovação do Orçamento de Estado para 2011, e não sendo esta obviamente a proposta de Plano e Orçamento que a CDU entende como necessária para a resolução dos problemas do nosso concelho, esta proposta constituirá, se executada com respeito com as linhas de orientação que sugerimos, um instrumento importante para a minimização dos efeitos da gravíssima crise que enfrentamos."

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Palestras sobre “Consumo e Cidadania"

Hoje dia 9 de Dezembro pelas 14h30m, nas instalações da Associação "Olho Vivo", situadas na Av. António Enes, 31 - 3º Centro Comercial Queluz, realiza-se mais uma palestra com o tema " Educação Financeira", esta iniciativa é organizada pelo Serviço Municipal de Informação ao Consumidor e a Junta de Freguesia de Queluz.

Esta palestra vem na continuação do ciclo de palestras sobre a Defesa do Consumidor iniciado no dia 8 de Outubro, e, que irá ter no dia 16 de Dezembro a sua conclusão no ano de 2010.
Estas sessões têm sido realizadas em diversas associações e colectividades da Freguesia, para que assim se chegue a um maior numero de Queluzenses.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Atropelamento na Av. Miguel Bombarda

"Fotografia do site - "Cidadania de Queluz de 3 Dezembro 2010"

Ontem dia 2 Dezembro houve mais um acidente na Av. Miguel Bombarda, desta vez uma senhora foi atropelada. O atropelamento aconteceu em frente entre o número 47 e o 49, e, o acidente deu-se quando atravessava a rua.
Nesta zona antes das obras existiam passadeiras que simplesmente não foram repostas aquando da conclusão das referidas obras.
Sobre este assunto quero lembrar que em 19 Abril de 2010, chamei a atenção através do meu blog, em que dizia:


"O primeiro que vou abordar é a questão das passadeiras agora colocadas. De salientar que antes das obras existiam mais passadeiras na Avenida do que as que agora foram assinaladas, o que leva a que o peão cada vez se sinta menos protegido, pois a boa condução que é proporcionada por quem (sobretudo condutores que não moram neste local) usa a Avenida para autêntica pista de corridas. Assim vemos que os moradores, muitos com uma certa idade têm grandes dificuldades para atravessarem esta rua.

Por isso é necessário a colocação de mais passadeiras (como já é pedido num abaixo assinado que está a ser feito na zona), antes que mais acidentes aconteçam."

Entretanto em 23 Abril os moradores, nos quais me incluo, fizeram um abaixo assinado a pedir as passadeiras que foi assinado por mais de cem moradores da zona, o qual foi enviado à Câmara Municipal de Sintra. Esta entidade respondeu que o assunto iria ser passado para a Divisão de Trânsito, que daria seguimento ao assunto, vemos que passados 8 meses tudo continua na mesma. Será preciso que muitos acidentes como este acontece para que a resposta desta Câmara que temos seja rápida e eficaz?Sobre este assunto quero lembrar que em 19 Abril de 2010, chamei a atenção aqui neste blog, em que dizia:


"O primeiro que vou abordar é a questão das passadeiras agora colocadas. De salientar que antes das obras existiam mais passadeiras na Avenida do que as que agora foram assinaladas, o que leva a que o peão cada vez se sinta menos protegido, pois a boa condução que é proporcionada por quem (sobretudo condutores que não moram neste local) usa a Avenida para autêntica pista de corridas. Assim vemos que os moradores, muitos com uma certa idade têm grandes dificuldades para atravessarem esta rua.

Por isso é necessário a colocação de mais passadeiras (como já é pedido num abaixo assinado que está a ser feito na zona), antes que mais acidentes aconteçam."

Entretanto em 23 Abril os moradores, nos quais me incluo, fizeram um abaixo assinado a pedir as passadeiras que foi assinado por maisde cem moradores da zona, o qual foi enviado à Câmara Municipal de Sintra. Esta entidade respondeu que o assunto iria ser passado para a Divisão de Trânsito, que daria seguimento ao assunto, vemos que passados 8 meses tudo continua na mesma. Será preciso que muitos acidentes como este aconteçam para que a resposta desta Câmara que temos seja rápida e eficaz?

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